Juiz manda empresa pagar cirurgia de redução de estômago

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

Diretor pode ter bens penhorados por dívida da empresa

Empresa é condenada a reparar funcionário por racismo

TJ manda empresa indenizar empregado que teve mão amputada

Sócio de empresa não pode propor ação rescisória

O sócio de empresa não tem legitimidade ativa para propor ação rescisória na tentativa de rescindir

Empresa gaúcha deve constituir capital para pagamento de indenização

A Bettanin Industrial S.A, empresa do Rio Grande do Sul, deve constituir capital para assegurar o

TST pune empresa por tentativa de fraude em recurso

de um recurso levou a Primeira Turma do TST a enquadrar como litigante de má-fé a empresa Ogden Serviços de Atendimento Aeroterrestre.

MPT pode propor ação para obrigar empresa a registrar empregado

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para propor ação civil pública com o objetivo de obrigar o empregador a registrar seus empregados.

O Sistema Sirett e o contrato de trabalho temporário.

"Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade

JT manda Transpetro contratar técnico aprovado para cadastro de reserva

A candidata pleiteou a imediata admissão nos quadros da empresa, para o qual fora aprovada em sexto

Supervisora rebaixada ao cargo de menor aprendiz é indenizada em R$ 10 mil

A trabalhadora que antes ocupava papel de destaque na empresa, supervisionando uma equipe com 25

Trabalhador não consegue indenização ao tentar provar difamação

Trabalhador se passou por "empresa fantasma" para provar que a empresa o difamava

Procuradorias impedem na Justiça fornecimento ilegal de internet e TV a cabo sem autorização da Anatel

A responsável pela empresa que fornecia internet através de um contrato com a "Net Rápida

Com ressalvas, empresários também elogiam novas regras da Justiça Trabalhista

portaria até o local do trabalho como tempo à disposição da empresa. Isso é problemático porque está sendo

Buraco na pista não serve para impedir indenização por acidente fatal

isentou o motorista Márcio Soares de Oliveira e a empresa MV Telefonia da obrigação de indenizar a família da vítima em R$ 150 mil.

Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira

Marítimo e destaca o contexto atual do Programa de Estímulo ao Transporte de Cabotagem, o Projeto de

Lei nº 11.307, de 19 de maio de 2006

no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, aplica

Fornecedor não deve indenizar empresa que teve crédito de ICMS estornado após sentença afastar a tributação

A empresa que se sentir prejudicada pode acionar o fisco, mas não a empresa vendedora